Jurisprudência sobre Certificação
3 decisões públicas tratam de Certificação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Certificação
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10496919520244013900
Processo nº 1049691-95.2024.4.01.3900
12ª Vara JEF- Belém
Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas · Certificação
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10396375920224013700
Processo nº 1039637-59.2022.4.01.3700
06ª - São Luís
Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE · Progressão · Subsídios · Certificação
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10072321520224013200
Processo nº 1007232-15.2022.4.01.3200
01ª - Manaus
Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino · Certificação · Certificado de Regularidade - FGTS
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