Jurisprudência sobre Cargo - Primeiro Suplente de Senador
18 decisões públicas tratam de Cargo - Primeiro Suplente de Senador — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Cargo - Primeiro Suplente de Senador
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06015202920226230000
Processo nº 0601520-29.2022.6.23.0000
GABINETE STJ2
Prestação de Contas - De Candidato · Cargo - Senador · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas · Cargo - Primeiro Suplente de Senador · Cargo - Segundo Suplente de Senador
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06013941220226110000
Processo nº 0601394-12.2022.6.11.0000
GABINETE STJ2
Prestação de Contas - De Candidato · Cargo - Senador · Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas · Cargo - Primeiro Suplente de Senador · Cargo - Segundo Suplente de Senador
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06020107820226220000
Processo nº 0602010-78.2022.6.22.0000
GABINETE STJ2
Cargo - Primeiro Suplente de Senador · Cargo - Segundo Suplente de Senador · Cargo - Senador · Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral · Abuso - De Poder Econômico · Meios Processuais
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06000014020236030000
Processo nº 0600001-40.2023.6.03.0000
GABINETE STF3
Meios Processuais · Cargo - Primeiro Suplente de Senador · Cargo - Segundo Suplente de Senador · Cargo - Senador · Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06010875820226110000
Processo nº 0601087-58.2022.6.11.0000
GABINETE JURISTA 2
Cargo - Senador · Cargo - Segundo Suplente de Senador · Cargo - Primeiro Suplente de Senador · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horá
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06025861820226060000
Processo nº 0602586-18.2022.6.06.0000
GABINETE STJ2
Conduta Vedada ao Agente Público · Meios Processuais · Cargo - Governador · Cargo - Vice-Governador · Cargo - Senador · Cargo - Segundo Suplente de Senador · Cargo - Primeiro Suplente de Senador
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06013693720226060000
Processo nº 0601369-37.2022.6.06.0000
GABINETE STJ1
Meios Processuais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais · Cargo - Primeiro Suplente de Senador · Cargo - Segundo Suplente de Senador · Cargo - Senador
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06016419020226110000
Processo nº 0601641-90.2022.6.11.0000
GABINETE STJ1
Cargo - Primeiro Suplente de Senador · Cargo - Segundo Suplente de Senador · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento · Cargo - Senador · Meios Processuais
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06024543620226140000
Processo nº 0602454-36.2022.6.14.0000
GABINETE STF3
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais · Cargo - Primeiro Suplente de Senador · Cargo - Segundo Suplente de Senador · Cargo - Senador
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06024465920226140000
Processo nº 0602446-59.2022.6.14.0000
GABINETE STJ1
Cargo - Senador · Cargo - Primeiro Suplente de Senador · Cargo - Segundo Suplente de Senador · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais · Meios Processuais
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06031179820226170000
Processo nº 0603117-98.2022.6.17.0000
GABINETE STJ1
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão · Cargo - Primeiro Suplente de Senador · Cargo - Segundo Suplente de Senador · Cargo - Senador · Meios Processuais
- TSERecurso Ordinário EleitoralNão conhecidoRecurso Ordinário Eleitoral nº 06005652020226150000
Processo nº 0600565-20.2022.6.15.0000
GABINETE STF2
Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Senador · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Convenção Partidária · Cargo - Primeiro Suplente de Senador · Cargo - Segundo Suplente de Senador
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06014193620226070000
Processo nº 0601419-36.2022.6.07.0000
GABINETE STF2
Registro de Candidatura - RRC - Candidato · Cargo - Primeiro Suplente de Senador · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06016075520226240000
Processo nº 0601607-55.2022.6.24.0000
GABINETE JURISTA 2
Cargo - Primeiro Suplente de Senador · Cargo - Segundo Suplente de Senador · Cargo - Senador · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06017710420226210000
Processo nº 0601771-04.2022.6.21.0000
GABINETE STJ2
Cargo - Senador · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Cargo - Primeiro Suplente de Senador · Cargo - Segundo Suplente de Senador
- TSERecurso Ordinário EleitoralNão conhecidoRecurso Ordinário Eleitoral nº 06005447720226030000
Processo nº 0600544-77.2022.6.03.0000
GABINETE STF3
Registro de Candidatura - RRC - Candidato · Cargo - Primeiro Suplente de Senador · Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária
- TSERecurso Ordinário EleitoralNão conhecidoRecurso Ordinário Eleitoral nº 06037056920186090000
Processo nº 0603705-69.2018.6.09.0000
GABINETE STF3
Meios Processuais · Abuso - De Poder Político/Autoridade · Abuso - De Poder Econômico · Conduta Vedada ao Agente Público · Cargo - Senador · Cargo - Primeiro Suplente de Senador · Cargo - Segundo Suplente de Senador
- TSERecurso Ordinário EleitoralImprocedenteRecurso Ordinário Eleitoral nº 06056187520186130000
Processo nº 0605618-75.2018.6.13.0000
GABINETE STF3
Cargo - Deputado Estadual · Cargo - Deputado Federal · Cargo - Primeiro Suplente de Senador · Meios Processuais · Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral · Abuso - De Poder Econômico
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