Jurisprudência sobre Cancelamento / Duplicidade de CPF
5 decisões públicas tratam de Cancelamento / Duplicidade de CPF — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Cancelamento / Duplicidade de CPF
Calculado de 89 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Cancelamento / Duplicidade de CPF
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08012443120254058001
Processo nº 0801244-31.2025.4.05.8001
8ª Vara Federal
Defeito, nulidade ou anulação · Cancelamento / Duplicidade de CPF · Tutela de Urgência · CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00419154220244058300
Processo nº 0041915-42.2024.4.05.8300
30ª Vara Federal
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Protesto Indevido de Título · Cancelamento / Duplicidade de CPF · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08004016120244058402
Processo nº 0800401-61.2024.4.05.8402
9ª Vara Federal
Rural (Art. 48/51) · Cancelamento / Duplicidade de CPF · Direito de Imagem · Indenização por Dano Material
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08006720620244058100
Processo nº 0800672-06.2024.4.05.8100
6ª Vara Federal
Remissão das Dívidas · Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · Cancelamento / Duplicidade de CPF
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08100235320224058300
Processo nº 0810023-53.2022.4.05.8300
6ª Vara Federal
Acidente de Trânsito · Defeito, nulidade ou anulação · Acidente de Trânsito · Cancelamento / Duplicidade de CPF
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