Processo nº 0800672-06.2024.4.05.8100
6ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 306 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5000345-12.2021.8.21.4001
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Promessa de Compra e Venda · Remissão das Dívidas · Rescisão / Resolução · Mandato · Alteração de capital · Duplicata · Defeito, nulidade ou anulação
Processo nº 1008567-12.2026.8.11.0001
Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores · Cessão de créditos não-tributários · Remissão das Dívidas · Repetição do Indébito · Protesto Indevi
Processo nº 0800278-65.2021.4.05.8403
11ª Vara Federal
Remissão das Dívidas · Arras ou Sinal · Aposentadoria compulsória (art. 42, V, Lei Complementar 35/1979) · Custas · Honorários Advocatícios em FGTS
Processo nº 0814216-61.2024.4.05.8100
10ª Vara Federal
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · Licenciamento de Veículo · Assunção de Dívida · Remissão das Dívidas
Processo nº 0012378-13.2022.5.03.0000
Gabinete da Presidencia
Cessão de Crédito · Atos Unilaterais · Gratificação Natalina/13º salário · Remissão das Dívidas · Nulidade · Espécies de Contratos · Gratificações Por Atividades Específicas · Base de Cálculo · Férias
Processo nº 1059815-31.2023.4.01.3300
12ª - Salvador
Remissão das Dívidas · Concessão / Permissão / Autorização · Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais
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