Jurisprudência sobre Bullying, Violência e Discriminação
2 decisões públicas tratam de Bullying, Violência e Discriminação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Bullying, Violência e Discriminação
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 10005782320244013400
Processo nº 1000578-23.2024.4.01.3400
03ª - Brasília
Autonomia da Instituição de Ensino · Bullying, Violência e Discriminação · Matrícula - Ausência de Pré-Requisito
- TRF1Ação Civil PúblicaImprocedenteAção Civil Pública nº 10074961620234013000
Processo nº 1007496-16.2023.4.01.3000
02ª - Rio Branco
Penalidades Disciplinares · Bullying, Violência e Discriminação · Autonomia da Instituição de Ensino · Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares
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