Jurisprudência sobre Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico
18 decisões públicas tratam de Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50129325220264025101
Processo nº 5012932-52.2026.4.02.5101
18ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50005109420264025117
Processo nº 5000510-94.2026.4.02.5117
5ª Vara Federal de São Gonçalo
Urbana (Art. 48/51) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Concessão · RMI - Renda Mensal Inicial
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50007135320264025118
Processo nº 5000713-53.2026.4.02.5118
5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Períodos de Carência · Limite Mínimo de Idade · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50003791920264025118
Processo nº 5000379-19.2026.4.02.5118
3ª Vara Federal de Niterói
Urbana (Art. 48/51) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico · Parcelas de benefício não pagas · Concessão
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50114426920254025120
Processo nº 5011442-69.2025.4.02.5120
5ª Vara Federal de Nova Iguaçu
Urbana (Art. 48/51) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico · Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 51264574620254025101
Processo nº 5126457-46.2025.4.02.5101
42ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50092156320254025102
Processo nº 5009215-63.2025.4.02.5102
3ª Vara Federal de Niterói
Urbana (Art. 48/51) · Concessão · Averbação/Cômputo de Tempo de Serviço com Base em Sentença Trabalhista Homologatória de Acordo · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50029952620244025121
Processo nº 5002995-26.2024.4.02.5121
Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico · Concessão
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50029994420254025116
Processo nº 5002999-44.2025.4.02.5116
Vara Federal de Macaé
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50026079220254025120
Processo nº 5002607-92.2025.4.02.5120
3ª Vara Federal de Niterói
Urbana (Art. 48/51) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50134492520244025102
Processo nº 5013449-25.2024.4.02.5102
1ª Vara Federal de Niterói
Urbana (Art. 48/51) · RMI - Renda Mensal Inicial · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico · Parcelas de benefício não pagas
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50133159520244025102
Processo nº 5013315-95.2024.4.02.5102
1ª Vara Federal de Niterói
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Concessão · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50020947620244025115
Processo nº 5002094-76.2024.4.02.5115
Vara Federal de Teresópolis
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50067567720244025117
Processo nº 5006756-77.2024.4.02.5117
2ª Vara Federal de São Gonçalo
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico · Períodos de Carência
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50012017620244025118
Processo nº 5001201-76.2024.4.02.5118
3ª Vara Federal de Duque de Caxias
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico · Concessão
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50227743420234025110
Processo nº 5022774-34.2023.4.02.5110
5ª Vara Federal de Nova Iguaçu
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico · Concessão
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50007415620234025108
Processo nº 5000741-56.2023.4.02.5108
2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico · Certidão de Tempo de Serviço · Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50056139420214025105
Processo nº 5005613-94.2021.4.02.5105
Gabinete do Juízo Vice-Gestor das Turmas Recursais
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.