Jurisprudência sobre Auxílio-Funeral
19 decisões públicas tratam de Auxílio-Funeral — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Auxílio-Funeral
Calculado de 99 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Auxílio-Funeral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10011871920205020010
Processo nº 1001187-19.2020.5.02.0010
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012068220205020088
Processo nº 1001206-82.2020.5.02.0088
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10000801320215020039
Processo nº 1000080-13.2021.5.02.0039
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10004958620215020009
Processo nº 1000495-86.2021.5.02.0009
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10005007620215020052
Processo nº 1000500-76.2021.5.02.0052
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10000487220205020029
Processo nº 1000048-72.2020.5.02.0029
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002091320205020052
Processo nº 1000209-13.2020.5.02.0052
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10016222520195020043
Processo nº 1001622-25.2019.5.02.0043
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10000308520205020050
Processo nº 1000030-85.2020.5.02.0050
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00211997520195040002
Processo nº 0021199-75.2019.5.04.0002
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10009950620195020048
Processo nº 1000995-06.2019.5.02.0048
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10016936120195020064
Processo nº 1001693-61.2019.5.02.0064
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012173520195020060
Processo nº 1001217-35.2019.5.02.0060
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Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Seguro de Vida · CTPS · Assistência Judiciária Gratuita · Auxílio-Funeral · Honorários Advocatícios · Aplicabilidade · Indenização por Dano Moral Coletivo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10013372420195020078
Processo nº 1001337-24.2019.5.02.0078
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Indenização por Dano Moral Coletivo · Aplicabilidade · Acordo Homologado/Efeitos · Seguro de Vida · Honorários Advocatícios · Auxílio-Funeral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10011606520195020044
Processo nº 1001160-65.2019.5.02.0044
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Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Moral Coletivo · Aplicabilidade · Seguro de Vida · Acordo Homologado/Efeitos · Auxílio-Funeral
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 10182508820174013400
Processo nº 1018250-88.2017.4.01.3400
05ª - Brasília
Óbito de Filho/Filha · Óbito de Pai/Mãe · Estudante Universitário · Auxílio-Funeral · Óbito de Pai/Mãe
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00000927220155030024
Processo nº 0000092-72.2015.5.03.0024
GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA
Provas · Imunidade de Execução · Auxílio-Funeral · Responsabilidade · Responsabilidade · Aprendizagem · Seguro de Vida · Verbas Rescisórias · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Ente Público
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011469320125040204
Processo nº 0001146-93.2012.5.04.0204
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Auxílio-Funeral · Restituição/Indenização de Despesas · Rescisão do Contrato de Trabalho · Descontos Salariais - Devolução · Honorários na Justiça do Trabalho
- TSTRecurso de RevistaProcedenteRecurso de Revista nº 00015870920105040701
Processo nº 0001587-09.2010.5.04.0701
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Auxílio-Funeral · Acidente de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Valor Arbitrado · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia
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