Processo nº 1018250-88.2017.4.01.3400
05ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 843 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001160-70.2011.4.01.3311
4ª TR - R2 - Salvador
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Processo nº 0004492-93.2025.4.05.8500
5ª Vara Federal
Assistência Judiciária Gratuita · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Óbito de Filho/Filha
Processo nº 0002782-38.2025.4.05.8500
5ª Vara Federal
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Acidente de Trabalho · Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Óbito de Filho/Filha
Processo nº 1015137-73.2024.4.01.3500
08ª - Goiânia
Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Concessão · RMI - Renda Mensal Inicial · Óbito de Filho/Filha · Parcelas de benefício não pagas · Restabelecimento
Processo nº 1046774-76.2023.4.01.3500
14ª Vara JEF - Goiânia
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Filho/Filha · Restabelecimento · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Concessão · Parcelas de benefício não pagas
Processo nº 1043605-81.2023.4.01.3500
15ª Vara JEF - Goiânia
Requisição de Pequeno Valor - RPV · Parcelas de benefício não pagas · Óbito de Filho/Filha · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Restabelecimento · Concessão
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