Jurisprudência sobre Óbito de Filho/Filha
11 decisões públicas tratam de Óbito de Filho/Filha — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Óbito de Filho/Filha
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10714746620254013300
Processo nº 1071474-66.2025.4.01.3300
09ª Vara JEF - Salvador
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Filho/Filha
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00029460320254058306
Processo nº 0002946-03.2025.4.05.8306
25ª Vara Federal
Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Óbito de Filho/Filha
- TRF5Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00031905720244058502
Processo nº 0003190-57.2024.4.05.8502
1ª Relatoria da Turma Recursal
Óbito de Filho/Filha
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10148356220254014000
Processo nº 1014835-62.2025.4.01.4000
06ª Vara JEF - Teresina
Óbito de Filho/Filha
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00019035520254058201
Processo nº 0001903-55.2025.4.05.8201
6ª Vara Federal
Acidente de Trabalho · Óbito de Filho/Filha
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10024532220244013305
Processo nº 1002453-22.2024.4.01.3305
Vara Única de Juazeiro
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Filho/Filha
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10164923420234013701
Processo nº 1016492-34.2023.4.01.3701
02ª Imperatriz
Óbito de Filho/Filha · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10015744320234013501
Processo nº 1001574-43.2023.4.01.3501
Vara Única de Luziânia
Óbito de Filho/Filha
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10110811320224013000
Processo nº 1011081-13.2022.4.01.3000
04ª Vara JEF - Rio Branco
Óbito de Filho/Filha
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10096297220224014000
Processo nº 1009629-72.2022.4.01.4000
07ª Vara JEF - Teresina
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Filho/Filha
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00115896920064013700
Processo nº 0011589-69.2006.4.01.3700
07ª Vara JEF - São Luís
Óbito de Companheiro/Companheira · Óbito de Pai/Mãe · Filho Maior e Inválido · Óbito de Cônjuge · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Menor sob Guarda · Estudante Universitário · Óbito de Cônjuge · Menor sob Guarda · Óbito de Filho/Filha · Óbito de Companheiro/Companheira
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