Jurisprudência sobre Ausência de Prévio Requerimento Administrativo
14 decisões públicas tratam de Ausência de Prévio Requerimento Administrativo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Ausência de Prévio Requerimento Administrativo
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10057766120264013500
Processo nº 1005776-61.2026.4.01.3500
1ª TR - R3 - Goiânia
Incapacidade Laborativa Temporária · Ausência de Prévio Requerimento Administrativo
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10038801120254013308
Processo nº 1003880-11.2025.4.01.3308
1ª TR - R2 - Goiânia
Óbito de Pai/Mãe · Ausência de Prévio Requerimento Administrativo · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10078719220254013502
Processo nº 1007871-92.2025.4.01.3502
1ª TR - R3 - Goiânia
Ausência de Prévio Requerimento Administrativo · Deficiente
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10730281820254013500
Processo nº 1073028-18.2025.4.01.3500
1ª TR - R3 - Goiânia
Incapacidade Laborativa Permanente · Incapacidade Laborativa Temporária · Ausência de Prévio Requerimento Administrativo
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10013234820254013503
Processo nº 1001323-48.2025.4.01.3503
1ª TR - R3 - Goiânia
Ausência de Prévio Requerimento Administrativo · Deficiente
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10751353520254013500
Processo nº 1075135-35.2025.4.01.3500
2ª TR - R3 - Goiânia
Ausência de Prévio Requerimento Administrativo · Incapacidade Laborativa Parcial
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10579810420254013500
Processo nº 1057981-04.2025.4.01.3500
2ª TR - R2 - Goiânia
Ausência de Prévio Requerimento Administrativo · Concessão
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10021089520254013507
Processo nº 1002108-95.2025.4.01.3507
1ª TR - R2 - Goiânia
Ausência de Prévio Requerimento Administrativo
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10021305620254013507
Processo nº 1002130-56.2025.4.01.3507
2ª TR - R1 - Goiânia
Incapacidade Laborativa Permanente · Ausência de Prévio Requerimento Administrativo
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10069913720244013502
Processo nº 1006991-37.2024.4.01.3502
2ª TR - R1 - Goiânia
Ausência de Prévio Requerimento Administrativo
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10021651920254013506
Processo nº 1002165-19.2025.4.01.3506
1ª TR - R2 - Goiânia
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Ausência de Prévio Requerimento Administrativo
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 50006746620214036003
Processo nº 5000674-66.2021.4.03.6003
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Vícios de Construção · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Negativa de Prestação Jurisdicional · Ônus da Prova · Ausência de Prévio Requerimento Administrativo
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50227275320244025101
Processo nº 5022727-53.2024.4.02.5101
2ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) · Assistência Judiciária Gratuita · Protesto de CDA · Prescrição e Decadência · Liminar · Decadência · Nulidade · Ausência de Prévio Requerimento Administrativo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00276378120154019199
Processo nº 0027637-81.2015.4.01.9199
Gabinete 06
Ausência de Prévio Requerimento Administrativo · Rural (Art. 48/51)
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.