Jurisprudência sobre Assunção de Dívida
6 decisões públicas tratam de Assunção de Dívida — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Assunção de Dívida
- TJESCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50035419520228080030
Processo nº 5003541-95.2022.8.08.0030
2ª VARA CÍVEL - LINHARES
Assunção de Dívida
- TRF6Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10107526520184013800
Processo nº 1010752-65.2018.4.01.3800
3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
Condomínio · Substituição Tributária · Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas · Assunção de Dívida · Depósito Judicial · Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08319021420188140301
Processo nº 0831902-14.2018.8.14.0301
3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Assunção de Dívida
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08161442920178140301
Processo nº 0816144-29.2017.8.14.0301
6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM
Assunção de Dívida
- TJMSExecução de Título ExtrajudicialProcedenteExecução de Título Extrajudicial nº 08032795320168120110
Processo nº 0803279-53.2016.8.12.0110
10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Assunção de Dívida
- TJPAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00014839220128140062
Processo nº 0001483-92.2012.8.14.0062
VARA ÚNICA DE TUCUMÃ
Assunção de Dívida
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