Jurisprudência sobre Artigo 896, § 1° - A, CLT
5 decisões públicas tratam de Artigo 896, § 1° - A, CLT — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Artigo 896, § 1° - A, CLT
- TJSEApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00364121720248250001
Processo nº 0036412-17.2024.8.25.0001
G-25 DES. JOÃO HORA NETO
Comissão de Permanência · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Artigo 896, § 1° - A, CLT · Assistência Judiciária Gratuita · Tarifas · Práticas Abusivas · Cláusulas Abusivas · Extrajudicial · Legitimidade Ativa e Passiva · Rev
- TRT21Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001293520185210011
Processo nº 0000129-35.2018.5.21.0011
OJ de Análise de Recurso
Benefício de Ordem · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Artigo 896, § 1° - A, CLT · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Legitimidade Ativa e Passiva
- STJRecurso Ordinário em Mandado de SegurançaImprocedenteRecurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 08008335920248220000
Processo nº 0800833-59.2024.8.22.0000
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Regime Previdenciário · Artigo 896, § 1° - A, CLT · Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005505820245050561
Processo nº 0000550-58.2024.5.05.0561
Vara do Trabalho de Porto Seguro
Gratificação de Férias · Férias / Gozo / Fruição · Aviso Prévio · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Férias Proporcionais · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Décimo Terceiro Salário · Feriado em Dobro · Artigo 896, § 1º - A, CLT · Indenização
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00008094020235050027
Processo nº 0000809-40.2023.5.05.0027
27ª Vara do Trabalho de Salvador
Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão do Contrato de Trabalho · Verbas Rescisórias · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Décimo Terceiro Salário · Férias Pro
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