Jurisprudência sobre Artigo 896, § 1° - A, CLT
5 decisões públicas tratam de Artigo 896, § 1° - A, CLT — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Artigo 896, § 1° - A, CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10016733920235020708
Processo nº 1001673-39.2023.5.02.0708
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Juros · Anotação na CTPS · Cláusula Penal · Artigo 896, § 1° - A, CLT · Desfundamentação · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10008729520225020373
Processo nº 1000872-95.2022.5.02.0373
15ª Turma - Cadeira 2
Honorários na Justiça do Trabalho · Artigo 896, § 1° - A, CLT · FGTS · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação no
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10021514020245020311
Processo nº 1002151-40.2024.5.02.0311
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Artigo 896, § 1° - A, CLT · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Reflexos · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporciona
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10014113220245020069
Processo nº 1001411-32.2024.5.02.0069
69ª Vara do Trabalho de São Paulo
Multa Administrativa por Ausência de Registro · Verbas Rescisórias · Integração em Verbas Rescisórias · Grupo Econômico · Seguro Desemprego · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Artigo 896, § 1° - A, CLT · Multa do Artigo 467 d
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10003986120245020242
Processo nº 1000398-61.2024.5.02.0242
2ª Vara do Trabalho de Cotia
Férias · Gratificação de Férias · Décimo Terceiro Salário · Reconhecimento de Relação de Emprego · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Seguro Desemprego · Multa do Artigo 477 da CLT · Artigo 896, § 1° - A, CLT · Anotação na
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