Jurisprudência sobre Arrendamento Rural
12 decisões públicas tratam de Arrendamento Rural — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Arrendamento Rural
Calculado de 186 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Arrendamento Rural
- TJMTAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10078613220268110000
Processo nº 1007861-32.2026.8.11.0000
Gabinete 1 - Quinta Câmara de Direito Privado
Arrendamento Rural · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Obrigação de Entregar
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10066323820254013313
Processo nº 1006632-38.2025.4.01.3313
Vara Única de Teixeira de Freitas
Arrendamento Rural · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) · Rural (Art. 48/51)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10065033320254013313
Processo nº 1006503-33.2025.4.01.3313
Vara Única de Teixeira de Freitas
Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) · Rural (Art. 48/51) · Arrendamento Rural
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 10048534820254013313
Processo nº 1004853-48.2025.4.01.3313
Vara Única de Teixeira de Freitas
Arrendamento Rural · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) · Rural (Art. 48/51)
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 10183033920188260576
Processo nº 1018303-39.2018.8.26.0576
Superior Tribunal de Justiça
Arrendamento Rural · Direito de Preferência · Defeito, nulidade ou anulação · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Compra e Venda · Ônus da Prova
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00078803820244058500
Processo nº 0007880-38.2024.4.05.8500
5ª Vara Federal
Arrendamento Rural · Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas · Contribuição Sindical Rural · Funrural
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10059976520224013603
Processo nº 1005997-65.2022.4.01.3603
02ª Sinop
Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas · 1/3 de férias · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) · Arrendamento Rural
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00030768020224058311
Processo nº 0003076-80.2022.4.05.8311
30ª Vara Federal
Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário · Acidente Aéreo · Abatimento proporcional do preço · Acidente de Trânsito · Acidente de Trânsito · Cartão de Crédito · Arrendamento Rural · Agência e Distribuição
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10025394020224013603
Processo nº 1002539-40.2022.4.01.3603
01ª Sinop
Cédula de Produto Rural · Rural (Art. 48/51) · Auxílio por Incapacidade Temporária · Arrendamento Rural
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00335847020198270000
Processo nº 0033584-70.2019.8.27.0000
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Contratos Bancários · Assistência Judiciária Gratuita · Custas · Citação · Cláusulas Abusivas · Arrendamento Rural · Honorários Advocatícios
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10010096420194013810
Processo nº 1001009-64.2019.4.01.3810
01ª Pouso Alegre
Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Arrendamento Rural
- STJEmbargos de Divergência em Recurso EspecialImprocedenteEmbargos de Divergência em Recurso Especial nº 00001349220118160172
Processo nº 0000134-92.2011.8.16.0172
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Direito de Preferência · Defeito, nulidade ou anulação · Compra e Venda · Adjudicação Compulsória · Arrendamento Rural
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