Processo nº 1002539-40.2022.4.01.3603
01ª Sinop
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 153 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5125167-24.2026.8.21.7000
Gab. Des. Alexandre Fernandes Gastal
Compra e Venda · Espécies de Títulos de Crédito · Assistência Judiciária Gratuita · Cédula de Produto Rural
Processo nº 1029470-08.2025.8.11.0000
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Recuperação judicial e Falência · Cédula de Produto Rural · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 0000642-67.2011.4.05.8000
13ª Vara Federal
Repetição de indébito · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Compensação · Funrural · Cédula de Produto Rural
Processo nº 0011792-33.2025.4.05.8201
11ª Vara Federal
Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) · Híbrida (Art. 48/106) · Cédula de Produto Rural
Processo nº 0000463-42.2019.8.27.2719
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Capitalização / Anatocismo · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Assistência Judiciária Gratuita · Liminar · Nulidade · Cédula de Crédito Bancário · Cédula de Produto Rural · Compensação · Contratos Bancários · Enriquecimento sem Causa · Limitação de Juros
Processo nº 1002530-40.2024.8.11.0000
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Adimplemento e Extinção · Multa Cominatória / Astreintes · Cédula de Produto Rural · Embargos de Terceiro · Litigância de Má-Fé
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