Jurisprudência sobre Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna
4 decisões públicas tratam de Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 00001084720186130254
Processo nº 0000108-47.2018.6.13.0254
GABINETE STJ1
Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição · Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna · Meios Processuais
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06005662620196180000
Processo nº 0600566-26.2019.6.18.0000
GABINETE STJ1
Meios Processuais · Concentração de Eleitores para Embaraçar ou Fraudar o Exercício do Voto · Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna
- TSERecurso em Habeas CorpusNão conhecidoRecurso em Habeas Corpus nº 06003585320196140000
Processo nº 0600358-53.2019.6.14.0000
GABINETE STJ2
Meios Processuais · Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna · Habeas Corpus · Cargo - Deputado Federal · Crimes Eleitorais
- TSERecurso em Habeas CorpusNão conhecidoRecurso em Habeas Corpus nº 06003593820196140000
Processo nº 0600359-38.2019.6.14.0000
GABINETE STJ2
Habeas Corpus · Meios Processuais · Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna · Cargo - Deputado Federal
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