Jurisprudência sobre Alteração de Coisa Comum
6 decisões públicas tratam de Alteração de Coisa Comum — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Alteração de Coisa Comum
- TJDFTProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 07002289120268070020
Processo nº 0700228-91.2026.8.07.0020
2? JUIZADO ESPECIAL C?VEL DE ?GUAS CLARAS
Perdas e Danos · Alteração de Coisa Comum · Direitos / Deveres do Condômino · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJAPApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 60111203720248030001
Processo nº 6011120-37.2024.8.03.0001
Gabinete 04
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Produto Impróprio · Bancários · Remessa Necessária · Alteração de Coisa Comum
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08030214420184058503
Processo nº 0803021-44.2018.4.05.8503
8ª Vara Federal
Alteração de Coisa Comum · Assistência Judiciária Gratuita · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Depoimento
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 50055278320208130105
Processo nº 5005527-83.2020.8.13.0105
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Abatimento proporcional do preço · Incorporação Imobiliária · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Alteração de Coisa Comum
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08120246320214058100
Processo nº 0812024-63.2021.4.05.8100
Desemb. Fed. Cid Marconi
Indenização por Dano Material · Vícios de Construção · Prescrição e Decadência · Alteração de Coisa Comum
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10004469220184013814
Processo nº 1000446-92.2018.4.01.3814
02ª Ipatinga
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Moral · Abatimento proporcional do preço · Moradia · Assistência Judiciária Gratuita · Indenização por Dano Material · Aquisição · Adimplemento e Extinção · Alienação Fiduciária · Obrigação de Fazer / Não Fazer ·
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