Jurisprudência sobre Água e/ou Esgoto
23 decisões públicas tratam de Água e/ou Esgoto — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Água e/ou Esgoto
- TJACRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 07050974620258010070
Processo nº 0705097-46.2025.8.01.0070
GABINETE DA JUIZA ADIMAURA SOUZA DA CRUZ
Água e/ou Esgoto
- TJALApelação CívelParcialmente procedenteApelação Cível nº 07000508120228020066
Processo nº 0700050-81.2022.8.02.0066
Presidência do Tribunal de Justiça
Água e/ou Esgoto · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Fornecimento de Água · Águas Públicas · Cobrança indevida de ligações
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 01736945820258041000
Processo nº 0173694-58.2025.8.04.1000
11º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Fornecimento de Água · Água e/ou Esgoto
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 04591683720248040001
Processo nº 0459168-37.2024.8.04.0001
8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Água e/ou Esgoto
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 00082254720228160024
Processo nº 0008225-47.2022.8.16.0024
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Água e/ou Esgoto · Indenização por Dano Moral · Ônus da Prova · Indenização por Dano Ambiental · Tempestividade
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 00014509420148160024
Processo nº 0001450-94.2014.8.16.0024
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Água e/ou Esgoto · Ônus da Prova · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Ambiental
- TJAMApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 06175160820148040001
Processo nº 0617516-08.2014.8.04.0001
GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
Ensino Fundamental e Médio · Bem de Família (Voluntário) · Água e/ou Esgoto
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00074238620128160028
Processo nº 0007423-86.2012.8.16.0028
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Água e/ou Esgoto · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00047234020128160028
Processo nº 0004723-40.2012.8.16.0028
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Água e/ou Esgoto · Indenização por Dano Moral · Dano Ambiental
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00673588920158190021
Processo nº 0067358-89.2015.8.19.0021
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Contratos Administrativos · Perdas e Danos · Água e/ou Esgoto
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80001715520218050166
Processo nº 8000171-55.2021.8.05.0166
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Fornecimento de Água · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Água e/ou Esgoto
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80003070220218050021
Processo nº 8000307-02.2021.8.05.0021
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Fornecimento de Água · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Água e/ou Esgoto · Acidente de Trânsito
- TJAMProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 06162677520218040001
Processo nº 0616267-75.2021.8.04.0001
16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Perdas e Danos · Água e/ou Esgoto
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80000777420218050274
Processo nº 8000077-74.2021.8.05.0274
5ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Prestação de Serviços · Água e/ou Esgoto · Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80184893320208050001
Processo nº 8018489-33.2020.8.05.0001
5ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Fornecimento de Água · Cartão de Crédito · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Água e/ou Esgoto
- TJBAMandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 80007774220188050052
Processo nº 8000777-42.2018.8.05.0052
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
Liminar · Nulidade de ato administrativo · Registro / Porte de arma de fogo · Água e/ou Esgoto · Recursos Minerais · Revogação/Concessão de Licença Ambiental · Flora · Violação Prerrogativa Advogado · Ambiental · Abuso de Poder
- TJBACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 05569973520178050001
Processo nº 0556997-35.2017.8.05.0001
16ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Pagamento em Consignação · Fornecimento de Água · Plano de Saúde · Água e/ou Esgoto · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05314768820178050001
Processo nº 0531476-88.2017.8.05.0001
14ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Interpretação / Revisão de Contrato · Indenização por Dano Material · Água e/ou Esgoto
- TJMAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00048556720158100058
Processo nº 0004855-67.2015.8.10.0058
1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
Água e/ou Esgoto
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 05655703320158050001
Processo nº 0565570-33.2015.8.05.0001
7ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Fornecimento de Água · Indenização por Dano Material · Plano de Saúde · Água e/ou Esgoto · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05009172220158050001
Processo nº 0500917-22.2015.8.05.0001
12ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Fornecimento de Água · Água e/ou Esgoto · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJGOCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 01993804720128090134
Processo nº 0199380-47.2012.8.09.0134
2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)
Água e/ou Esgoto
- TJGOCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 04095914520078090099
Processo nº 0409591-45.2007.8.09.0099
Núcleo da Justiça 4.0 – Finalizar
Água e/ou Esgoto · Sucumbenciais
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.