Jurisprudência sobre Agente Agressivo - Químico
69 decisões públicas tratam de Agente Agressivo - Químico — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Agente Agressivo - Químico
Calculado de 69 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Agente Agressivo - Químico
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50017021320264025004
Processo nº 5001702-13.2026.4.02.5004
2 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído · Concessão · RMI - Renda Mensal Inicial · Agente Agressivo - Químico
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50030617220264020000
Processo nº 5003061-72.2026.4.02.0000
GABINETE 02
Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) · Agente Agressivo - Químico · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50986944120234025101
Processo nº 5098694-41.2023.4.02.5101
4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Químico
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50046168420254025004
Processo nº 5004616-84.2025.4.02.5004
3 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário
Agente Agressivo - Eletricidade · Agente Agressivo - Poeira · Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Químico
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50010789820254025003
Processo nº 5001078-98.2025.4.02.5003
2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Químico · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10049298120254013310
Processo nº 1004929-81.2025.4.01.3310
Vara Única de Eunápolis
Agente Agressivo - Químico
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50128130520254020000
Processo nº 5012813-05.2025.4.02.0000
GABINETE 05
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Biológico
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50036190720254025003
Processo nº 5003619-07.2025.4.02.5003
1 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário
Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Químico · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 08006492220224058103
Processo nº 0800649-22.2022.4.05.8103
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Agente Agressivo - Químico · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF1Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 10177462620244013307
Processo nº 1017746-26.2024.4.01.3307
2ª TR - R3 - Goiânia
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Químico
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50052295620254025117
Processo nº 5005229-56.2025.4.02.5117
5ª Vara Federal de São Gonçalo
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Concessão · Agente Agressivo - Químico · Vigilante
- TRF2Recurso Inominado CívelNão conhecidoRecurso Inominado Cível nº 50029030220244025104
Processo nº 5002903-02.2024.4.02.5104
Gabinete do Juízo Vice-Gestor das Turmas Recursais
Frentista · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Químico · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Cancerígeno
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50018279720254025106
Processo nº 5001827-97.2025.4.02.5106
2ª Vara Federal de Petrópolis
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Químico
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10203010920254010000
Processo nº 1020301-09.2025.4.01.0000
Gabinete 26
Agente Agressivo - Químico
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50037316120254025104
Processo nº 5003731-61.2025.4.02.5104
5ª Vara Federal de Volta Redonda
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Eletricidade
- TRF2Recurso Inominado CívelNão conhecidoRecurso Inominado Cível nº 50040921820244025103
Processo nº 5004092-18.2024.4.02.5103
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) · Agente Agressivo - Químico
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10100766520234013502
Processo nº 1010076-65.2023.4.01.3502
2ª TR - R2 - Goiânia
Agente Agressivo - Químico
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50017993820254025104
Processo nº 5001799-38.2025.4.02.5104
5ª Vara Federal de Volta Redonda
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Ruído
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50011472720254025005
Processo nº 5001147-27.2025.4.02.5005
Vara Federal de Colatina
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Biológico
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10004963720254013503
Processo nº 1000496-37.2025.4.01.3503
Vara Única de Rio Verde
Agente Agressivo - Químico
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50010103920254025104
Processo nº 5001010-39.2025.4.02.5104
5ª Vara Federal de Volta Redonda
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Químico · Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Ruído
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50035030720254025001
Processo nº 5003503-07.2025.4.02.5001
2ª Vara Federal de Vitória
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Biológico · Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Químico · Liminar
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10028253720254013304
Processo nº 1002825-37.2025.4.01.3304
02ª Feira de Santana
Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Ruído
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50012804920254020000
Processo nº 5001280-49.2025.4.02.0000
GABINETE 02
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Vigilante · Agente Agressivo - Químico · Intimação / Notificação · Agente Agressivo - Biológico
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50006009320254025002
Processo nº 5000600-93.2025.4.02.5002
2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Químico · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Cancerígeno
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50121619120244025118
Processo nº 5012161-91.2024.4.02.5118
4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Agente Agressivo - Biológico · Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Ruído · Agente Cancerígeno
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10277363520244013600
Processo nº 1027736-35.2024.4.01.3600
08ª - Cuiabá
Agente Agressivo - Ruído · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Químico · Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50013656520244025110
Processo nº 5001365-65.2024.4.02.5110
2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Concessão · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Eletricidade · Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Biológico
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50085872020244025002
Processo nº 5008587-20.2024.4.02.5002
2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Químico · Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Ruído
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50033070520244025120
Processo nº 5003307-05.2024.4.02.5120
1ª Vara Federal de Nova Iguaçu
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Ruído
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50045014620244025118
Processo nº 5004501-46.2024.4.02.5118
3ª Vara Federal de Duque de Caxias
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Químico · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50025246120244025104
Processo nº 5002524-61.2024.4.02.5104
4ª Vara Federal de Volta Redonda
Agente Agressivo - Eletricidade · Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Biológico
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50019353320244025116
Processo nº 5001935-33.2024.4.02.5116
1 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Químico · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Ruído
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50074977720244025001
Processo nº 5007497-77.2024.4.02.5001
3º Juizado Especial Federal de Vitória
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Ruído · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Poeira
- TRF1Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 10054414420234013307
Processo nº 1005441-44.2023.4.01.3307
1ª TR - R2 - Brasília
Agente Agressivo - Químico
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50049912220244025101
Processo nº 5004991-22.2024.4.02.5101
13ª Vara Federal
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Químico
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00190677720234058500
Processo nº 0019067-77.2023.4.05.8500
5ª Vara Federal
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Químico
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50421642620234025001
Processo nº 5042164-26.2023.4.02.5001
6ª Vara Federal de Vitória
Agente Agressivo - Eletricidade · Agente Agressivo - Químico · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50137531020234025118
Processo nº 5013753-10.2023.4.02.5118
3ª Vara Federal de Duque de Caxias
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Químico
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 51058776320234025101
Processo nº 5105877-63.2023.4.02.5101
36ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Químico · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 51039939620234025101
Processo nº 5103993-96.2023.4.02.5101
12ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Químico · Concessão · Agente Agressivo - Biológico
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50945225620234025101
Processo nº 5094522-56.2023.4.02.5101
37ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Químico · Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50920317620234025101
Processo nº 5092031-76.2023.4.02.5101
25ª Vara Federal
Agente Agressivo - Químico · RMI - Renda Mensal Inicial · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10138310320234013307
Processo nº 1013831-03.2023.4.01.3307
01ª V. Conquista
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Químico
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50331329420234025001
Processo nº 5033132-94.2023.4.02.5001
6ª Vara Federal de Vitória
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Parcelas de benefício não pagas · Data de Início de Benefício (DIB) · Agente Agressivo - Ruído · Concessão · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Poeira
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50049672520234025005
Processo nº 5004967-25.2023.4.02.5005
1º Núcleo de Justiça 4.0 - SJES - Previdenciário
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Ruído · Conversão
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10615824120224013300
Processo nº 1061582-41.2022.4.01.3300
4ª TR - R3 - Salvador
Agente Agressivo - Químico
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50021649420224025105
Processo nº 5002164-94.2022.4.02.5105
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído · Concessão · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Poeira
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10079028020234013600
Processo nº 1007902-80.2023.4.01.3600
01ª - Cuiabá
Agente Agressivo - Químico · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Ruído
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50005560920234025111
Processo nº 5000556-09.2023.4.02.5111
Vara Federal de Angra dos Reis
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Químico
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50029293520224025115
Processo nº 5002929-35.2022.4.02.5115
Vara Federal de Teresópolis
Por Tempo de Contribuição · Agente Agressivo - Ruído · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Químico
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50081963620224025002
Processo nº 5008196-36.2022.4.02.5002
3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Ruído
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50319215720224025001
Processo nº 5031921-57.2022.4.02.5001
6ª Vara Federal de Vitória
Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Biológico · Agente Agressivo - Ruído · Conversão · Agente Cancerígeno · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50013766220224025111
Processo nº 5001376-62.2022.4.02.5111
Vara Federal de Angra dos Reis
Agente Agressivo - Biológico · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Químico
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10055187520224013602
Processo nº 1005518-75.2022.4.01.3602
01ª Rondonópolis
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Químico
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50760244320224025101
Processo nº 5076024-43.2022.4.02.5101
13ª Vara Federal
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Ruído · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Poeira
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50031830520224025116
Processo nº 5003183-05.2022.4.02.5116
Vara Federal de Macaé
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Concessão · Agente Agressivo - Químico · Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar · Certidão de Tempo de Serviço · Agente Agressivo - Biológico
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50256746020224025001
Processo nº 5025674-60.2022.4.02.5001
2ª Vara Federal de Vitória
Reajustes e Revisões Específicos · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Ruído · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · RMI - Renda Mensal Inicial · Agente Agressivo - Eletricidade
- TRF1Apelação / Remessa NecessáriaImprocedenteApelação / Remessa Necessária nº 10104957620194014100
Processo nº 1010495-76.2019.4.01.4100
Gabinete 06
Agente Agressivo - Químico · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10257441920224013500
Processo nº 1025744-19.2022.4.01.3500
01ª - Goiânia
Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Poeira · Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Químico
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