Jurisprudência sobre Adicional de Plantão Hospitalar
5 decisões públicas tratam de Adicional de Plantão Hospitalar — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Adicional de Plantão Hospitalar
Calculado de 53 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Adicional de Plantão Hospitalar
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10516114120234013900
Processo nº 1051611-41.2023.4.01.3900
10ª Vara JEF- Belém
Servidores Ativos · Adicional de Plantão Hospitalar · Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10014999420204013505
Processo nº 1001499-94.2020.4.01.3505
Vara Única de Uruaçu
Aposentadoria/Retorno aoTrabalho · Adicional de Plantão Hospitalar · Anistia · 1/3 de férias · Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor · AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante · Isenção · Anulação de Débito Fiscal · Incidência sobre Aposentador
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10088880320204014000
Processo nº 1008888-03.2020.4.01.4000
05ª - Teresina
Adicional de Plantão Hospitalar · Anulação de Débito Fiscal · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC
- TRF1Embargos à Execução FiscalProcedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 00163891620194013400
Processo nº 0016389-16.2019.4.01.3400
19ª - Brasília
Anulação de Débito Fiscal · Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · Adicional de Plantão Hospitalar · Adicional de Tarifa Aeroportuária · 1/3 de férias
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00801941620144013400
Processo nº 0080194-16.2014.4.01.3400
09ª - Brasília
Adicional de Plantão Hospitalar · Gratificação de Compensação Orgânica · Anulação de Débito Fiscal · Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.