Jurisprudência sobre Abandono Intelectual
3 decisões públicas tratam de Abandono Intelectual — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Abandono Intelectual
Calculado de 92 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Abandono Intelectual
- TJACProvidênciaProcedenteProvidência nº 00004022120218010009
Processo nº 0000402-21.2021.8.01.0009
Vara Cível de Senador Guiomard
Uso ou Tráfico de Drogas · Adoção Internacional · Adoção Nacional · Adoção de Criança · Adoção de Adolescente · Entrada e Permanência de Menores · Viagem ao Exterior · Trabalho do adolescente · Viagem Nacional · Exploração do Trabalho Infantil · Abuso Sexual · Abandono Intelectua
- TJACProvidênciaProcedenteProvidência nº 00003979620218010009
Processo nº 0000397-96.2021.8.01.0009
Vara Cível de Senador Guiomard
Adoção de Adolescente · Viagem Nacional · Entrada e Permanência de Menores · Viagem ao Exterior · Trabalho do adolescente · Abandono Material · Abandono Intelectual · Maus Tratos · Abuso Sexual · Exploração do Trabalho Infantil · Pobreza · Uso ou Tráfico de Drogas · Adoção Intern
- TRF1Apelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00073555820164013000
Processo nº 0007355-58.2016.4.01.3000
Gabinete 29
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Aborto provocado por terceiro · Abandono de função · Alteração de limites · Agrotóxicos · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público · Aliciamento para fins de emigração · Ameaça · Abuso de Incapazes · Abol
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