Jurisprudência sobre Abandono de posto
5 decisões públicas tratam de Abandono de posto — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Abandono de posto
Calculado de 139 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Abandono de posto
- STMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70002353320237070007
Processo nº 7000235-33.2023.7.07.0007
Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
Abandono de posto · Furto de uso · Ato Libidinoso · Penas do Código Penal Militar · Desclassificação · Provas em geral
- STMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70003451420247000000
Processo nº 7000345-14.2024.7.00.0000
Sec Gab Min José Barroso Filho
Falsidade ideológica · Abandono de posto · Acordo de Não Persecução Penal · Fato Atípico · Provas em geral
- STMApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 70000521520227000000
Processo nº 7000052-15.2022.7.00.0000
Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar · Abandono de posto · Fato Atípico · Princípio da Insignificância
- STMRecurso em Sentido EstritoImprocedenteRecurso em Sentido Estrito nº 70003001520217000000
Processo nº 7000300-15.2021.7.00.0000
Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
Abandono de posto · Rejeição · Depoimento · Fato Atípico · Desclassificação · Princípio da Insignificância
- STMEmbargos Infringentes e de NulidadeImprocedenteEmbargos Infringentes e de Nulidade nº 70008868620207000000
Processo nº 7000886-86.2020.7.00.0000
Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Abandono de posto · Desaparecimento,consunção ou extravio · Competência da Justiça Militar da União · Nulidade · Estado de Necessidade exculpante · Fato Atípico · Penas do Código Penal Militar
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