Recurso de Revista com Agravo nº 10014180920175020606
Processo nº 1001418-09.2017.5.02.0606
Gabinete da Presidencia
Assuntos (classificação CNJ)
Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Base de Cálculo · Reflexos · Correção Monetária · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Suspensão / Interrupção · Intervalo Intrajornada · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Cargo de Confiança · Salário/Diferença Salarial · Gratificação · Cálculo/Repercussão · Honorários Advocatícios · Horas Extras · Cartão de Ponto · Salário por Equiparação/Isonomia · Ato / Negócio Jurídico · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Gratificação de Função · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Divisor · Descontos Previdenciários · Prescrição e Decadência · Descontos Fiscais
Inteiro teor disponível
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Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosBase de CálculoReflexosCorreção MonetáriaAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoSuspensão / InterrupçãoIntervalo IntrajornadaComplemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de MercadoCargo de ConfiançaSalário/Diferença SalarialGratificaçãoCálculo/RepercussãoHonorários AdvocatíciosHoras ExtrasCartão de PontoSalário por Equiparação/IsonomiaAto / Negócio JurídicoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaGratificação de FunçãoTutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)DivisorDescontos PrevidenciáriosPrescrição e DecadênciaDescontos Fiscais
Referência oficial
Tribunal Superior do Trabalho · Recurso de Revista com Agravo · Processo nº 1001418-09.2017.5.02.0606 · Gabinete da Presidencia · julgado em 13/08/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.