TRT2ImprocedenteJulgamento: 28/05/2026

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10010424220265020433

Processo nº 1001042-42.2026.5.02.0433

3ª Vara do Trabalho de Santo André

Assuntos (classificação CNJ)

Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1001042-42.2026.5.02.0433 · 3ª Vara do Trabalho de Santo André · julgado em 28/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras

51% procedente2% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 871 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10013558720235020342

    Processo nº 1001355-87.2023.5.02.0342

    SDI-8 - Cadeira 5

    Honorários na Justiça do Trabalho · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Insalubridade ·

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10006862020245020303

    Processo nº 1000686-20.2024.5.02.0303

    17ª Turma - Cadeira 3

    Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Regime 12x36 · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Diferença de Caixa · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Acúmulo de Cargo/Fu

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10004316220255020421

    Processo nº 1000431-62.2025.5.02.0421

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Dano Moral / Material · Multa Convencional · Auxílio/Cesta Alimentação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Cesta Básica · Descontos Salariais - Devolução · Gratificação · Participação nos Lu

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10012197420245020045

    Processo nº 1001219-74.2024.5.02.0045

    SDI-8 - Cadeira 4

    Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Desvio de Função · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Férias · Indenização/D

  • TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10014816020255020054

    Processo nº 1001481-60.2025.5.02.0054

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61

    FGTS · Acúmulo de Função · Intervalo Intrajornada · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS

  • TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10006971520265020421

    Processo nº 1000697-15.2026.5.02.0421

    SDC - Cadeira 6

    Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Banco de Horas · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Cargo de Confiança · Comissionista · Contagem de Minutos Residuais

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.