Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10006916320195020482
Processo nº 1000691-63.2019.5.02.0482
Gabinete da Presidencia
Prorrogação do Horário Noturno · Estabilidade Acidentária · Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Hora Noturna Reduzida · Adicional de Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Hora Extra · Doença Ocupacional · Adicional Noturno · Base de Cálculo · Valor Arbitrado · Multa de 40% do FGTS · Depósito / Diferenças · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · FGTS · Indenização Adicional · Indenização por Dano Moral · Anotação / Baixa / Retificação · Condições Degradantes · Feriado em Dobro · Atos Discriminatórios · Adicional · Horas in Itinere · Responsabilidade Civil do Empregador · Outros Adicionais · Turno Ininterrupto de Revezamento · Indenização por Dano Material · Doença Ocupacional · Reflexos · Divisor · Intervalo Intrajornada · Pensão Vitalícia
Prorrogação do Horário NoturnoEstabilidade AcidentáriaHoras ExtrasTrabalho aos DomingosHora Noturna ReduzidaAdicional de Horas ExtrasHonorários na Justiça do TrabalhoAdicional de Hora ExtraDoença OcupacionalAdicional NoturnoBase de CálculoValor ArbitradoMulta de 40% do FGTSDepósito / DiferençasReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaFGTSIndenização AdicionalIndenização por Dano MoralAnotação / Baixa / RetificaçãoCondições DegradantesFeriado em DobroAtos DiscriminatóriosAdicionalHoras in ItinereResponsabilidade Civil do EmpregadorOutros AdicionaisTurno Ininterrupto de RevezamentoIndenização por Dano MaterialDoença OcupacionalReflexosDivisorIntervalo IntrajornadaPensão Vitalícia
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.