Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10004046320205020386
Processo nº 1000404-63.2020.5.02.0386
Gabinete da Presidencia
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Horas Extras · Saldo de Salário · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Intervalo Intrajornada · Justa Causa/Falta Grave · Cargo de Confiança · Adicional Noturno · Assédio Moral · Controle de Jornada · Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa de 40% do FGTS · Hora Noturna Reduzida · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Despedida/Dispensa Imotivada · Correção Monetária · Nulidade · Levantamento/Liberação · Levantamento do FGTS · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Desconfiguração de Justa Causa · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Reflexos · Expurgos Inflacionários · Banco de Horas · Multa do Artigo 477 da CLT · Proporcional · Adicional de Hora Extra · Cartão de Ponto · Férias Proporcionais · Depósito/Diferenças · FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT
Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalHoras ExtrasSaldo de SalárioAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoIntervalo IntrajornadaJusta Causa/Falta GraveCargo de ConfiançaAdicional NoturnoAssédio MoralControle de JornadaMulta Prevista em Norma ColetivaMulta de 40% do FGTSHora Noturna ReduzidaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioDespedida/Dispensa ImotivadaCorreção MonetáriaNulidadeLevantamento/LiberaçãoLevantamento do FGTSSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoDesconfiguração de Justa CausaDécimo Terceiro Salário ProporcionalReflexosExpurgos InflacionáriosBanco de HorasMulta do Artigo 477 da CLTProporcionalAdicional de Hora ExtraCartão de PontoFérias ProporcionaisDepósito/DiferençasFGTSMulta do Artigo 467 da CLT
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.