TSTNão conhecidoJulgamento: 10/10/2017

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01308875020155130005

Processo nº 0130887-50.2015.5.13.0005

Gabinete da Presidencia

Insalubridade · Assédio Moral · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Indenizaçao por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Correção Monetária · Depósito / Diferenças · Levantamento / Liberação · Horas Extras · Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Rescisão Indireta · Salário / Diferença Salarial · Verbas Rescisórias · Acidente de Trabalho · AVISO PRÉVIO · Honorários Profissionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Indenização Adicional · Saldo de Salário · FGTS · Contratuais · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Diferenças por Desvio de Função · Integração em Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Estético · Atos Discriminatórios · Indenização por Dano Moral · Equipamento de Proteção Individual - EPI
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Como os tribunais decidem: Insalubridade

3% procedente0% parcialmente procedente10% improcedente

Calculado de 11.580 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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