Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101154720145150002
Processo nº 0010115-47.2014.5.15.0002
Gabinete da Presidencia
Periculosidade · Levantamento / Liberação · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Citação · Liberação das Guias · Representação em Juízo · Seguro Desemprego · Intimação · Desconfiguração de Justa Causa · Integração em Verbas Rescisórias · Outras Hipóteses de Estabilidade · Base de Cálculo · Transferência · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Contrato de Experiência - Nulidade · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Unicidade Contratual · Reflexos · Adicional de Horas Extras · Nulidade · Adicional de Hora Extra · Insalubridade · Indenizaçao por Dano Moral · Doença Ocupacional · Intimação / Notificação · Cartão de Ponto · Horas Extras · Reintegração / Readmissão ou Indenização Substitutiva · Intervalo Intrajornada · Estabilidade Acidentária · Multa de 40% do FGTS · Base de Cálculo · Terceirização / Tomador de Serviços · Verbas Rescisórias · Indenização
PericulosidadeLevantamento / LiberaçãoAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoCitaçãoLiberação das GuiasRepresentação em JuízoSeguro DesempregoIntimaçãoDesconfiguração de Justa CausaIntegração em Verbas RescisóriasOutras Hipóteses de EstabilidadeBase de CálculoTransferênciaEquipamento de Proteção Individual - EPIContrato de Experiência - NulidadeContrato de Trabalho Temporário/ProvisórioUnicidade ContratualReflexosAdicional de Horas ExtrasNulidadeAdicional de Hora ExtraInsalubridadeIndenizaçao por Dano MoralDoença OcupacionalIntimação / NotificaçãoCartão de PontoHoras ExtrasReintegração / Readmissão ou Indenização SubstitutivaIntervalo IntrajornadaEstabilidade AcidentáriaMulta de 40% do FGTSBase de CálculoTerceirização / Tomador de ServiçosVerbas RescisóriasIndenização
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