TSTImprocedenteJulgamento: 27/03/2014

Recurso de Revista com Agravo nº 00010708020115090005

Processo nº 0001070-80.2011.5.09.0005

Gabinete da Presidencia

Novação · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Duração do Trabalho · Comissões e Percentuais · Fonte de Custeio · Divisor · Intervalo 15 Minutos Mulher · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Correção Monetária · Promoção · Horas Extras · Prescrição · Adicional de Horas Extras · Salário/Diferença Salarial · Intervalo Intrajornada · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Cargo de Confiança · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Negativa de Prestação Jurisdicional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Multa por ED Protelatórios · Restituição/Indenização de Despesas · Inépcia da Inicial · Cerceamento de Defesa · Condições da Ação · Honorários Advocatícios
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Novação

52% procedente2% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 1.243 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Novação

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.