Jurisprudência sobre Novação
19 decisões públicas tratam de Novação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Novação
- TRF5Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08097824820184058000
Processo nº 0809782-48.2018.4.05.8000
13ª Vara Federal
Novação
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10792926920254013300
Processo nº 1079292-69.2025.4.01.3300
16ª - Salvador
Novação
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50129265620254020000
Processo nº 5012926-56.2025.4.02.0000
Gabinete da Vice-Presidência
Contratos Bancários · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Novação · Cédula de Crédito Bancário
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00022985620145020401
Processo nº 0002298-56.2014.5.02.0401
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Recuperação Judicial · Adimplemento e Extinção · Pagamento · Novação · Suspensão do Processo · Extinção da Execução
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 08097824820184058000
Processo nº 0809782-48.2018.4.05.8000
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Novação
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10331946020244013300
Processo nº 1033194-60.2024.4.01.3300
13ª - Salvador
Novação · Adimplemento e Extinção
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 10320825620244013300
Processo nº 1032082-56.2024.4.01.3300
11ª - Salvador
Novação · Adimplemento e Extinção
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10271623920244013300
Processo nº 1027162-39.2024.4.01.3300
03ª - Salvador
Novação · Adimplemento e Extinção
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10254224620244013300
Processo nº 1025422-46.2024.4.01.3300
16ª - Salvador
Novação · Adimplemento e Extinção
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 10240705320244013300
Processo nº 1024070-53.2024.4.01.3300
12ª - Salvador
Adimplemento e Extinção · Novação
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10240185720244013300
Processo nº 1024018-57.2024.4.01.3300
03ª - Salvador
Novação · Adimplemento e Extinção
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 10161701920244013300
Processo nº 1016170-19.2024.4.01.3300
10ª - Salvador
Novação · Adimplemento e Extinção
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10088415320244013300
Processo nº 1008841-53.2024.4.01.3300
06ª - Salvador
Novação
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 10107936620218110000
Processo nº 1010793-66.2021.8.11.0000
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Novação · Recuperação judicial e Falência
- TSTRecurso de RevistaProcedenteRecurso de Revista nº 00000483220125030162
Processo nº 0000048-32.2012.5.03.0162
GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA
Novação · Competência · Execução de Título Extrajudicial · Execução Fiscal · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTRecurso de RevistaProcedenteRecurso de Revista nº 00010584520115090012
Processo nº 0001058-45.2011.5.09.0012
Gabinete da Presidencia
Prescrição · Gratificação · Adicional de Horas Extras · Competência · Competência da Justiça do Trabalho · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Horas Extras · Novação · Condições da Ação · Auxílio/Tíquete Alimentação · Correção Monetária · Negativa de Pr
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010814520105090652
Processo nº 0001081-45.2010.5.09.0652
Gabinete da Presidencia
Novação · Prescrição · Negativa de Prestação Jurisdicional · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Intervalo Intrajornada · Fonte de Custeio · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Competência da Justiça do Trabalho · Advogados · Complementação de Bene
- TJESProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00334478820128080024
Processo nº 0033447-88.2012.8.08.0024
6ª VARA CÍVEL - VITORIA
Provas em geral · Cédula de Crédito Bancário · Repetição de indébito · Novação · Interpretação / Revisão de Contrato · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00002687020105030139
Processo nº 0000268-70.2010.5.03.0139
Gabinete da Presidencia
Transcedência · Novação · Reserva de Plenário · Execução Fiscal
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