Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009518620135040006
Processo nº 0000951-86.2013.5.04.0006
Gabinete da Presidencia
Reconhecimento de Relação de Emprego · Recuperação Judicial · Penhora / Depósito/ Avaliação · Multa do Artigo 477 da CLT · Reajuste Salarial · Preparo/Deserção · Honorários Advocatícios · Descontos Salariais - Devolução · Assédio Moral · Anotação / Baixa / Retificação · Base de Cálculo · Intervalo Intrajornada · Adicional Noturno · Multa do Artigo 467 da CLT · Assistência Judiciária Gratuita · Insalubridade · Multa do Art. 475-J do CPC · Verbas Rescisórias · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Divisor · Comissões e Percentuais · Auxílio / Tíquete Alimentação · Salário / Diferença Salarial · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Depósito / Diferenças · Reflexos · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · FGTS · Juros
Reconhecimento de Relação de EmpregoRecuperação JudicialPenhora / Depósito/ AvaliaçãoMulta do Artigo 477 da CLTReajuste SalarialPreparo/DeserçãoHonorários AdvocatíciosDescontos Salariais - DevoluçãoAssédio MoralAnotação / Baixa / RetificaçãoBase de CálculoIntervalo IntrajornadaAdicional NoturnoMulta do Artigo 467 da CLTAssistência Judiciária GratuitaInsalubridadeMulta do Art. 475-J do CPCVerbas RescisóriasHoras ExtrasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDivisorComissões e PercentuaisAuxílio / Tíquete AlimentaçãoSalário / Diferença SalarialResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDepósito / DiferençasReflexosParticipação nos Lucros e Resultados - PLRFGTSJuros
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.