TSTNão conhecidoJulgamento: 06/12/2016

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003168620115040811

Processo nº 0000316-86.2011.5.04.0811

Gabinete da Presidencia

Gratificação de Farmácia · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Salário por Equiparação/Isonomia · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Horas in Itinere · Reajuste Salarial · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Competência da Justiça do Trabalho · Preclusão / Coisa Julgada · Adicional Noturno · FGTS · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Gratificação de Férias · Compensação de Jornada · Salário/Diferença Salarial · Cerceamento de Defesa · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Periculosidade · intervalo Interjonadas · Gratificação · Litigância de Má Fé · Enquadramento Sindical · Multa de 40% do FGTS · Abono Pecuniário · Plano de Cargos e Salários · Indenização por Dano Material · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Insalubridade
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Como os tribunais decidem: Gratificação de Farmácia

40% procedente1% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 1.001 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00204383520175040351

    Processo nº 0020438-35.2017.5.04.0351

    Gabinete Janney Camargo Bina

    Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Ajuda de Custo · Décimo Terceiro Salário · Assiduidade · Eletricitário · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Férias

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00208752720165040023

    Processo nº 0020875-27.2016.5.04.0023

    Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

    Contratuais · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Antiguidade · Adicional de Produtividade ·

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00216831620175040017

    Processo nº 0021683-16.2017.5.04.0017

    Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

    Complementação de Aposentadoria/Pensão · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Férias

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