Recurso Ordinário Trabalhista nº 00017970920165050641
Processo nº 0001797-09.2016.5.05.0641
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Cesta Básica · Dispensa Discriminatória · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Estabilidade Acidentária · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Grupo Econômico · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Adicional de Insalubridade · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Período de Afastamento - Reintegração · Outras Hipóteses de Estabilidade · Atos Discriminatórios · CTPS · FGTS · Horas Extras · isonomia/Diferença Salarial · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Reflexos · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Horas in Itinere · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Outros Agentes Insalubres · Raios Solares · Condições Degradantes · Anotação/Retenção da CTPS · Licitude/Ilicitude · Anotação na CTPS
Cesta BásicaDispensa DiscriminatóriaMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaEstabilidade AcidentáriaAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioGrupo EconômicoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisAdicional de InsalubridadeParticipação nos Lucros e Resultados - PLRPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoOutras Hipóteses de EstabilidadeAtos DiscriminatóriosCTPSFGTSHoras Extrasisonomia/Diferença SalarialAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoReflexosDevolução / Entrega de Objetos / DocumentosHoras in ItinereCálculo/RepercussãoFeriado em DobroOutros Agentes InsalubresRaios SolaresCondições DegradantesAnotação/Retenção da CTPSLicitude/IlicitudeAnotação na CTPS
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