Agravo de Petição nº 00013208320165050641
Processo nº 0001320-83.2016.5.05.0641
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
Anotação na CTPS · Dano Moral / Material · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Outros Agentes Insalubres · Período de Afastamento - Reintegração · Salário in Natura · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Contrato Suspenso · Estabilidade Acidentária · Outras Hipóteses de Estabilidade · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Acidente de Trabalho · Condições Degradantes · Doença Ocupacional · Hora Extra/Intervalo
Anotação na CTPSDano Moral / MaterialCTPSAnotação/Baixa/RetificaçãoAdicional NoturnoHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaProrrogação do Horário NoturnoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoReflexosNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoCálculo/RepercussãoFeriado em DobroAdicional de InsalubridadeBase de CálculoOutros Agentes InsalubresPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoSalário in NaturaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaContrato SuspensoEstabilidade AcidentáriaOutras Hipóteses de EstabilidadeMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTIndenização por Dano EstéticoIndenização por Dano MaterialAcidente de TrabalhoConstituição de CapitalDoença OcupacionalAcidente de TrabalhoCondições DegradantesDoença OcupacionalHora Extra/Intervalo
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