Recurso Ordinário Trabalhista nº 00011978520165050641
Processo nº 0001197-85.2016.5.05.0641
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
Cesta Básica · Indenização por Dano Moral · Dispensa Discriminatória · Contrato Suspenso · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Acidente de Trabalho · Aviso Prévio · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Adicional de Insalubridade · Auxílio/Cesta Alimentação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Outras Hipóteses de Estabilidade · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Atos Discriminatórios · CTPS · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Levantamento/Liberação · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Outros Agentes Insalubres · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Condições Degradantes · Dano Moral / Material · Levantamento do FGTS · Anotação na CTPS
Cesta BásicaIndenização por Dano MoralDispensa DiscriminatóriaContrato SuspensoMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalIndenizaçãoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAcidente de TrabalhoAviso PrévioReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaEstabilidade AcidentáriaIndenização por Dano MaterialAcidente de TrabalhoAdicional de InsalubridadeAuxílio/Cesta AlimentaçãoParticipação nos Lucros e Resultados - PLROutras Hipóteses de EstabilidadeDoença OcupacionalDoença OcupacionalAtos DiscriminatóriosCTPSFGTSHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaBase de CálculoLevantamento/LiberaçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoReflexosNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoOutros Agentes InsalubresIndenizado - EfeitosProporcionalCondições DegradantesDano Moral / MaterialLevantamento do FGTSAnotação na CTPS
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