TRT5ProcedenteJulgamento: 24/07/2020

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004936120165050192

Processo nº 0000493-61.2016.5.05.0192

Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira

Indenização por Dano Moral · Contrato Suspenso · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Plano de Saúde · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Verbas Rescisórias · Acidente de Trabalho · Adicional · Aviso Prévio · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Décimo Terceiro Salário · Acidente de Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · indenização Adicional · Saldo de Salário · Período de Afastamento - Reintegração · Nulidade · Obstativa · Outras Hipóteses de Estabilidade · Indenização por Dano Estético · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · FGTS · Horas Extras · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Licenças/Afastamentos · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS
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Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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