Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00001660520195050195
Processo nº 0000166-05.2019.5.05.0195
Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira
Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Vale Transporte · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Cooperativa de Trabalho · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Gratificação de Férias · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Ente Público
Férias / Gozo / FruiçãoLevantamento do FGTSVale TransporteHonorários na Justiça do TrabalhoFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoCooperativa de TrabalhoAdicional NoturnoHoras Extrasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaProrrogação do Horário NoturnoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoContagem de Minutos ResiduaisDivisorReflexosAdicional de Hora ExtraIntervalo 15 Minutos MulherJornada Contratual de 6 Horas - ProrrogaçãoNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoAbono PecuniárioBase de CálculoFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioVale TransporteAdicional de InsalubridadeBase de CálculoGratificação de FériasIntegração em Verbas RescisóriasVerbas RescisóriasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenizado - EfeitosProporcionalEnte Público
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