Recurso Ordinário Trabalhista nº 00001548820245050009
Processo nº 0000154-88.2024.5.05.0009
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Alimentação · Anotação na CTPS · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Auxílio/Cesta Alimentação · FGTS · Multa Administrativa por Ausência de Registro · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Férias · Férias Coletivas · Cesta Básica · Auxílio/Tíquete Alimentação · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Periculosidade · Hora Extra - Integração · Integração em Verbas Rescisórias · Justa Causa/Falta Grave · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral · Desconfiguração de Justa Causa · Hora Extra/Intervalo · Descontos Indevidos
Férias / Gozo / FruiçãoFGTSAlimentaçãoAnotação na CTPSLevantamento do FGTSMulta ConvencionalAuxílio/Cesta AlimentaçãoFGTSMulta Administrativa por Ausência de RegistroRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de Hora ExtraFeriado em DobroFériasFérias ColetivasCesta BásicaAuxílio/Tíquete AlimentaçãoDécimo Terceiro SalárioDescontos Salariais - DevoluçãoMulta Prevista em Norma ColetivaAdicional de PericulosidadeHora Extra - IntegraçãoIntegração em Verbas RescisóriasJusta Causa/Falta GraveSeguro DesempregoVerbas RescisóriasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioAnotação/Retenção da CTPSAssédio MoralDesconfiguração de Justa CausaHora Extra/IntervaloDescontos Indevidos
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.