Recurso Ordinário Trabalhista nº 10028851720175020511
Processo nº 1002885-17.2017.5.02.0511
Órgão Especial - Cadeira 24
Assédio Moral · Cesta Básica · Multa de 40% do FGTS · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Hora Extra/Intervalo · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Auxílio/Cesta Alimentação · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Compensação em Atividade Insalubre · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Outros Agentes Insalubres · Diferenças por Desvio de Função · Auxílio/Tíquete Alimentação · Outras Hipóteses de Estabilidade · Condições Degradantes · Doença Ocupacional · Dano Moral / Material · Imposto de Renda
Assédio MoralCesta BásicaMulta de 40% do FGTSSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoConstituição de CapitalDoença OcupacionalHora Extra/IntervaloAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoAuxílio/Cesta AlimentaçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasCompensação em Atividade InsalubreHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoDedução/Abatimento de Horas ExtrasDivisorReflexosAdicional de Hora ExtraAdicional de InsalubridadeBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPIOutros Agentes InsalubresDiferenças por Desvio de FunçãoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoOutras Hipóteses de EstabilidadeCondições DegradantesDoença OcupacionalDano Moral / MaterialImposto de Renda
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