Recurso Ordinário Trabalhista nº 10018914520245020704
Processo nº 1001891-45.2024.5.02.0704
Tribunal Pleno - Cadeira 4
Assuntos (classificação CNJ)
Anotação na CTPS · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · Vale Transporte · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Multa Administrativa por Ausência de Registro · Duração do Trabalho · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Hora Noturna Reduzida · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte · Despedida/Dispensa Imotivada · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Inteiro teor disponível
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Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001891-45.2024.5.02.0704 · Tribunal Pleno - Cadeira 4 · julgado em 07/11/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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