TRT2ProcedenteJulgamento: 11/02/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10014701520255020027

Processo nº 1001470-15.2025.5.02.0027

15ª Turma - Cadeira 2

Assuntos (classificação CNJ)

Distribuição Dinâmica - Inversão · Sucumbenciais · Taxa SELIC · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Redução/Supressão · Despedida/Dispensa Imotivada · indenização por Tempo de Serviço · Justa Causa/Falta Grave · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Desconfiguração de Justa Causa · Fixação do Quantum · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Grupo Econômico · Hora Extra/Intervalo

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001470-15.2025.5.02.0027 · 15ª Turma - Cadeira 2 · julgado em 11/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Distribuição Dinâmica - Inversão

48% procedente0% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 410 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    Tribunal Pleno - Cadeira 92

    Honorários Periciais · Dano Moral / Material · Distribuição Dinâmica - Inversão · Honorários Advocatícios · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

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    Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Distribuição Dinâmica - Inversão · Estabilidade Provisória · Guias do Seguro Desemprego · Sucumbenciais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Gestante · Dé

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    9ª Turma - Cadeira 1

    Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Distribuição Dinâmica - Inversão · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gra

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    Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Distribuição Dinâmica - Inversão · Estabilidade Provisória · Guias do Seguro Desemprego · Sucumbenciais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Gestante · Dé

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    Dano Moral / Material · Distribuição Dinâmica - Inversão · Multa Convencional · Sucumbenciais · Adicional de Insalubridade · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Justa Causa/Falta Grave · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 d

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