Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00000091820265120025
Processo nº 0000009-18.2026.5.12.0025
Gabinete Vago - GRBP
Assuntos (classificação CNJ)
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Distribuição Dinâmica - Inversão · Estabilidade Provisória · Guias do Seguro Desemprego · Sucumbenciais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Gestante · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário
Inteiro teor disponível
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Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoDistribuição Dinâmica - InversãoEstabilidade ProvisóriaGuias do Seguro DesempregoSucumbenciaisFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoFériasIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioGestanteDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSSaldo de Salário
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 0000009-18.2026.5.12.0025 · Gabinete Vago - GRBP · julgado em 22/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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