Recurso Ordinário Trabalhista nº 10014680320165020046
Processo nº 1001468-03.2016.5.02.0046
Tribunal Pleno - Cadeira 67
Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Indenização · Décimo Terceiro Salário · Terceirização/Tomador de Serviços · Restituição/Indenização de Despesas · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Contratuais · Hora Extra/Intervalo · Anotação/Baixa/Retificação · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Base de Cálculo · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Outros Agentes Insalubres · Diferenças por Desvio de Função · Promoção · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Imposto de Renda · Honorários na Justiça do Trabalho
Multa de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoIndenizaçãoDécimo Terceiro SalárioTerceirização/Tomador de ServiçosRestituição/Indenização de DespesasDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisContratuaisHora Extra/IntervaloAnotação/Baixa/RetificaçãoFGTSDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoReconhecimento de Relação de EmpregoHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoDivisorReflexosAdicional de Hora ExtraRepouso Semanal Remunerado e FeriadoBase de CálculoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPIOutros Agentes InsalubresDiferenças por Desvio de FunçãoPromoçãoIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralDano Moral / MaterialGuias do Seguro DesempregoExercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do ContratoImposto de RendaHonorários na Justiça do Trabalho
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