Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10012093420255020291
Processo nº 1001209-34.2025.5.02.0291
SDI-8 - Cadeira 5
Assuntos (classificação CNJ)
Contratuais · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · Sucumbenciais · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Trabalho aos Domingos · Férias · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Restituição/Indenização de Despesas · Auxílio/Tíquete Alimentação · Desconto Assistencial · Gratificação de Férias · Produção · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Pedido de Demissão · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
ContratuaisHonorários AdvocatíciosMulta ConvencionalSucumbenciaisAnotação/Baixa/RetificaçãoHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoDivisorReflexosAdicional de Hora ExtraRedução/SupressãoTrabalho aos DomingosFériasBase de CálculoFruição/GozoRestituição/Indenização de DespesasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoDesconto AssistencialGratificação de FériasProduçãoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalPedido de DemissãoSeguro DesempregoVerbas RescisóriasLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de Salário
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1001209-34.2025.5.02.0291 · SDI-8 - Cadeira 5 · julgado em 08/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.