Recurso Ordinário Trabalhista nº 10012006020185020051
Processo nº 1001200-60.2018.5.02.0051
Órgão Especial - Cadeira 12
Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Transferência · Aviso Prévio · Subempreitada · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Anotação/Retenção da CTPS · Contratuais · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Forma de Cálculo · Forma de Cálculo · Responsabilidade · Adicional Noturno · Alteração da Jornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Integração em Verbas Rescisórias · Expurgos Inflacionários · Condições Degradantes · Empreitada/Dono da Obra · Dano Moral / Material · Descontos Fiscais · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios
Multa de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTAdicional de TransferênciaAviso PrévioSubempreitadaDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioAnotação/Retenção da CTPSContratuaisMulta ConvencionalAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaForma de CálculoForma de CálculoResponsabilidadeAdicional NoturnoAlteração da JornadaAdicional de Horas ExtrasBase de Cálculointervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraParticipação nos Lucros e Resultados - PLRIntegração em Verbas RescisóriasExpurgos InflacionáriosCondições DegradantesEmpreitada/Dono da ObraDano Moral / MaterialDescontos FiscaisDesconsideração da Personalidade JurídicaHonorários na Justiça do TrabalhoHonorários Advocatícios
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.