Recurso Ordinário Trabalhista nº 10011305820165020004
Processo nº 1001130-58.2016.5.02.0004
Tribunal Pleno - Cadeira 37
Adicional de Periculosidade · Assédio Moral · Comissões e Percentuais · Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Reajuste Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aviso Prévio · Salário por Equiparação/Isonomia · Restituição/Indenização de Despesas · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Contratuais · Multa Convencional · Rural · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Integração em Verbas Rescisórias · Quadro de Carreira · Indenização por Dano Moral · Licitude/Ilicitude · Dano Moral / Material · Levantamento do FGTS · Honorários Periciais · Equiparação Salarial
Adicional de PericulosidadeAssédio MoralComissões e PercentuaisDescontos Salariais - DevoluçãoMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaReajuste SalarialAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAviso PrévioSalário por Equiparação/IsonomiaRestituição/Indenização de DespesasDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioContratuaisMulta ConvencionalRuralAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoArmazenamento de Líquido InflamávelBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoAdicional de Horas ExtrasAdicional de Hora ExtraIntervalo 15 Minutos MulherRepouso Semanal Remunerado e FeriadoCálculo/RepercussãoFeriado em DobroDesconto AssistencialDesconto SindicalParticipação nos Lucros e Resultados - PLRIntegração em Verbas RescisóriasQuadro de CarreiraIndenização por Dano MoralLicitude/IlicitudeDano Moral / MaterialLevantamento do FGTSHonorários PericiaisEquiparação Salarial
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