Agravo de Petição nº 10010573720175020203
Processo nº 1001057-37.2017.5.02.0203
9ª Turma - Cadeira 5
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Restituição/Indenização de Despesas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Outros Agentes Insalubres · Raios Solares · Produção · Promoção · Rescisão Indireta · Indenização · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenizado - Efeitos · Licitude/Ilicitude · Hora Extra/Intervalo · Equipamento de Proteção Individual - EPI
Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoHonorários na Justiça do TrabalhoImposto de RendaContratuaisGuias do Seguro DesempregoAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoDivisorReflexosAdicional de Hora ExtraRestituição/Indenização de DespesasSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoOutros Agentes InsalubresRaios SolaresProduçãoPromoçãoRescisão IndiretaIndenizaçãoMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTIndenizado - EfeitosLicitude/IlicitudeHora Extra/IntervaloEquipamento de Proteção Individual - EPI
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