Recurso Ordinário Trabalhista nº 10010445320175020004
Processo nº 1001044-53.2017.5.02.0004
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 18
Adicional de Periculosidade · Assédio Moral · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Terceirização/Tomador de Serviços · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Anotação/Retenção da CTPS · Contratuais · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · FGTS · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Armazenamento de Líquido Inflamável · Juros de Mora · Responsabilidade · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Outros Agentes Insalubres · Complementação de Benefício Previdenciário · Integração em Verbas Rescisórias · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Contrato de Experiência · Proporcional · Indenização por Dano Moral · Imposto de Renda · Honorários Periciais
Adicional de PericulosidadeAssédio MoralMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioTerceirização/Tomador de ServiçosSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioAnotação/Retenção da CTPSContratuaisAcúmulo de FunçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoFGTSCorreção MonetáriaLevantamento/LiberaçãoArmazenamento de Líquido InflamávelJuros de MoraResponsabilidadeHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoReflexosAdicional de Hora ExtraBase de CálculoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoOutros Agentes InsalubresComplementação de Benefício PrevidenciárioIntegração em Verbas RescisóriasAcordo - Comissão de Conciliação PréviaContrato de ExperiênciaProporcionalIndenização por Dano MoralImposto de RendaHonorários Periciais
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