Agravo de Petição nº 10009295220165020041
Processo nº 1000929-52.2016.5.02.0041
Tribunal Pleno - Cadeira 67
Comissões e Percentuais · Dispensa Discriminatória · Gestante · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Restituição/Indenização de Despesas · Salário Maternidade · Salário Substituição · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Desconfiguração de Justa Causa · Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Juros de Mora · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Função de Confiança - Incorporação · Outras Hipóteses de Estabilidade · Indenizado - Efeitos · Atos Discriminatórios · Juros de Mora · Imposto de Renda · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa do Art. 475-J do CPC
Comissões e PercentuaisDispensa DiscriminatóriaGestanteMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioRestituição/Indenização de DespesasSalário MaternidadeSalário SubstituiçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisDesconfiguração de Justa CausaContratuaisFGTSCorreção MonetáriaLevantamento/LiberaçãoJuros de MoraHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoDivisorReflexosIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraBase de CálculoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRFunção de Confiança - IncorporaçãoOutras Hipóteses de EstabilidadeIndenizado - EfeitosAtos DiscriminatóriosJuros de MoraImposto de RendaHonorários na Justiça do TrabalhoMulta do Art. 475-J do CPC
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.