Recurso Ordinário Trabalhista nº 10005715520175020202
Processo nº 1000571-55.2017.5.02.0202
6ª Turma - Cadeira 4
Assédio Moral · Dispensa Discriminatória · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Contratuais · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Divisor · Adicional de Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Outras Hipóteses de Estabilidade · Atos Discriminatórios · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Moral · Levantamento do FGTS · Honorários na Justiça do Trabalho
Assédio MoralDispensa DiscriminatóriaMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAcidente de TrabalhoAcidente de TrabalhoDoença OcupacionalPensão VitalíciaContratuaisAcúmulo de FunçãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAdicional NoturnoHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasDivisorAdicional de Hora ExtraRepouso Semanal Remunerado e FeriadoCálculo/RepercussãoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosOutras Hipóteses de EstabilidadeAtos DiscriminatóriosDoença OcupacionalIndenização por Dano MoralLevantamento do FGTSHonorários na Justiça do Trabalho
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