Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00025342020115020431
Processo nº 0002534-20.2011.5.02.0431
7ª Turma - Cadeira 5
Assuntos (classificação CNJ)
Adequação da Ação / Procedimento · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Complementação de Benefício Previdenciário · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Assiduidade · Dedicação Integral · Emergência · Faltas · Permanência · Adicional de Insalubridade · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Estabilidade Acidentária · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Equipamento de Proteção Individual - EPI
Inteiro teor disponível
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Adequação da Ação / ProcedimentoDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAbonoComplementação de Benefício PrevidenciárioDécimo Terceiro SalárioMulta Prevista em Norma ColetivaAssiduidadeDedicação IntegralEmergênciaFaltasPermanênciaAdicional de InsalubridadeSeguro DesempregoVerbas RescisóriasEstabilidade AcidentáriaEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioExpurgos InflacionáriosDoença OcupacionalPensão VitalíciaDoença OcupacionalEquipamento de Proteção Individual - EPI
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Instrumento em Agravo de Petição · Processo nº 0002534-20.2011.5.02.0431 · 7ª Turma - Cadeira 5 · julgado em 20/08/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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